Descendente de imigrantes portugueses com uma profunda formação religiosa, devoto de São Francisco de Assis e de Nossa Senhora de Fátima, nasceu em Manaus, a sombra da floresta amazônica no dia 27 de março de 1932.
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A vida é uma aventura em que os justos e os bons, apesar das provas e desafios, afirmam, com a força de seu caráter e com suas ações, as marcas de sua singularidade e da sua grandeza de suas atitudes. Eis aí, o diferencial que distingue as almas nobres, daquela que vivem nas sombras ou se contentam com a pequenez de seus sentimentos. Senador José Bernardo Cabral faz parte dessa linhagem que construíram uma história fincada na dignidade, no compromisso com os valores democráticos e na coerência.
A trajetória do homem, José Bernardo Cabral é reveladora de seus múltiplos compromissos com a vida e com a possibilidade de construção de uma sociedade fundada no respeito aos valores humanos, ao Estado de Direito e com uma profunda consciência do valor de cidadania escudada na justiça social. Ainda muito jovem, já florescera em sua alma o sentido da justiça e do bem comum. Em seu discurso de formatura em Direito, em 1954, esses fundamentos já estavam latentes e arraigados em sua consciência:
“[…] Os homens não valem pelo privilégio da fortuna de que desfrutam ou do poder que, eventualmente, conseguem empalmar, mas, pelo que produzem em prol da coletividade”.
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Descendente de imigrantes portugueses com uma profunda formação religiosa, devoto de São Francisco de Assis e de Nossa Senhora de Fátima, nasceu em Manaus, a sombra da floresta amazônica no dia 27 de março de 1932. Com uma sólida formação familiar, desde os primeiros anos recebeu de seu pai e de sua mãe os valores e ensinamentos que nortearam a sua caminhada. José Bernardo Cabral construiu a sua reputação sobre os alicerces estabelecidos por seus pais na humildade, na lealdade e na honestidade. Estimulado em seus estudos, cursou o ginasial e o científico no Colégio Estadual do Amazonas, onde se destacou pela sua inteligência e dedicação, conquistando, inclusive, o primeiro lugar de sua turma.
A existência de José Bernardo Cabral é um prova do poder de transformação do saber e triunfo da vontade de vencer. Sua vida foi alicerçada na crença de seus pais de que o maior patrimônio que poderiam legar aos filhos era o conhecimento. Por isso, tudo fizeram para oportunizar o acesso a uma boa formação intelectual. E, assim, motivado pela dedicação de seus genitores ingressou no curso de Ciências Contábeis, concluindo-o com mérito.
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Movido pela vontade de dar prosseguimento aos estudos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas na tradicional Velha Jaqueira, conquistando o primeiro lugar e consagrando-se como o orador da turma. Completou sua formação acadêmica cursando ainda, Psicologia e Serviço Social, terminando-os com êxito.
Sua vida foi enriquecida por vivências e desafios que em muito contribuíram para sua depuração e fortalecimento de seus princípios e posições. O exercício da advocacia foi uma fonte constante de experiência e aprendizado, campo de provas onde forjou sua reputação como jurista combativo e advogado competente, naturalmente neste período fora o sustento de sua família. José Bernardo Cabral é um homem do Direito. E, por força de sua tempera de formação jurídica foi chamado a exercer diversas funções públicas: Delegado, Promotor, Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Secretário do Estado de Interior de Justiça, Chefe da Casa Civil.
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Ao ingressar na vida parlamentar, experimentou os momentos dos mais construtivos de sua trajetória. Firmou sua reputação como tribuno, destacando-se como Deputado Estadual e posteriormente como Deputado Federal. Sendo eleito à época nos anos de 1967 e 1968, um dos dez melhores deputados da Câmara Federal. Neste momento difícil da vida politica brasileira, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos pelos AI5. Viveu um momento dramático e difícil de sua experiência, mas, não faltou-lhe a força para enfrentar as provas e as tempestades, voltando novamente a faina jurídica como advogado, destacando-se como defensor dos Direitos Humanos, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e posteriormente como um de seus presidentes mais destacados e combativos.
Com a redemocratização do país, José Bernardo Cabral retomou a vida política, que fora prematuramente interrompido pela descontinuidade democrática. Em 1986, elegeu-se Deputado Federal Constituinte pelo Amazonas. Escudado na sua experiência política e na sólida formação jurídica, foi eleito Relator Geral da Assembleia Nacional Constituinte, sendo um dos responsáveis pelo texto constituinte que legitimou o processo democrático brasileiro, resultado do reconhecimento pelo seu trabalho em prol da democratização e do Estado de Direito, foi ungido a Ministro de Estado da Justiça, em 1990. Seu itinerário como homem público se cumpriu com a consagradora eleição para o Senado da República, destacando-se com um dos senadores mais lúcidos e dedicados a vida parlamentar, à defesa dos interesses nacionais e regionais, sendo um dos responsáveis pela Zona Franca de Manaus até 2013. Como resultado, da sua sólida formação jurídica e de sua habilidade política, presidiu duas vezes a Comissão de Constituição e Jurídica do Senado.
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Tribuno consagrado, firmou-se como conferencista, participando ativamente de encontros, seminários e congressos no Brasil e no exterior, abordando temas relacionados ao Estado de Direito, à normalidade democrática e ao ordenamento jurídico. Resultado de sua paixão e preocupação com a Amazônia, transformou-se num de seus maiores defensores chamando a atenção para a necessidade de manutenção de nossos mananciais hídricos, tendo publicado as seguintes obras:
[…] Palavra em Ação (1980, 2.ª Edição); O Poder Constituinte, fonte legítima, soberania, liberdade (1988); O Papel das Hidrovias no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica Brasileira (1995, 1.º Edição/1996, 2.ª Edição); O Município e a Cidadania (1996, 1.ª Edição); Direito Administrativo – Tema: Água (1997); Legislação Estadual de Recursos Hídricos, Volume (1997); Tratados Internacionais de Recursos Hídricos (1.º Edição – 1998) – 5.000 exemplares – esgotados; A Cooperação Técnica e Financeira Internacional (1.°Edição – 1998) – 5.000 exemplares – esgotados; Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável III (1.º Edição 2000) 2.000 exemplares – esgotados; A Agência Nacional de Águas – ANA – Caderno Legislativo 005/2001, Vol. 1 (1ª Edição – 2001) 5.000 exemplares esgotados; A Agência Nacional de Águas – ANA – Caderno Legislativo 005/2001, Vol. II (1º Edição – 2001) 5.000 exemplares esgotados; Tradado de Cooperação Amazônica como Instrumento Institucional e Legal para o Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica (1.º Edição – 2001) 1.000 exemplares – esgotados; Les Opportunitées de Developpement Pour Le Group Suez Lyonnaise Des Eaux Dans La Région de L’Amazonie (1º Edição – 2001) 1.000 exemplares – esgotados.
Principais Prêmios, Condecorações e Medalhas:
Dr. Honores Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UNIRIO (2005); Dr. Honores Causa da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2009); Dr. Honores Causa da Academia Brasileira de Filosofia (2012);Medalha Ulysses Guimarães (Senado Federal 2013); Medalha Leonardo Macedônia (OAB/RS, 2014); Medalha Sobral Pinto (CFOAB, 2014); Medalha TEIXEIRA de Freitas (IAB,2015); Medalha Comemorativa ao Primeiro Centenário do Instituto Geográfico Histórico do Amazonas (2017); Medalha Luiz Gama (IAB,2022); Medalha do Mérito Jurídico José Bernardo Cabral (Assembleia Legislativa do Amazonas 2022); Comenda Jornalista Phelippe Daou (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 2022);
Medalha Levi Carneiro (IAB 2022); Prêmio Medalha Rui Barbosa (CFOAB,2023).
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José Bernardo Cabral não é uma personalidade circunscrita ao contexto da Província do Amazonas é de fato uma personalidade de projeção nacional e internacional. Dedicou o melhor r de si ao nosso país, sonhou um futuro mais radioso pra sua pátria, como já deixaria evidente no alvorecer de sua juventude, no seu celebre discurso de formatura:
“[…] Façamos tudo para que o país melhore de posição no conceito das demais ações; batalhemos denodados pelo soerguimento do Estado, já que a preocupação mundial se tem voltado apenas para o interesse do indivíduo. Ainda não houve e que infelicite uma manifestação inequívoca de igualdade entre os Estados”.
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Podemos afirmar que seus questionamentos e apreensões conservam a atualidade e se revestem de uma aura de sonho não cumprido. A história de José Bernardo Cabral é exemplar, é a expressão de uma vida fundada no respeito ao ser humano, ao Estado de Direito de uma crença absoluta na democracia, com um valor universal e inquestionável de uma dedicação inquebrantável à sua terra, marcada por uma profunda preocupação com os destinos da Amazônia, especialmente de nossos recursos naturais, particularmente a água que defende com denudo, sobretudo em função da escassez que nos ameaça e que, por isso, tornar-se-á o ouro negro da nossa época.
José Bernardo Cabral honra a vida. Como homem público, enriquece-nos com seu exemplo de cidadania e dedicação ao nosso país e a Amazônia. É um homem feliz, pois não tem motivos para se envergonhar da história que construiu e continua construindo ao longo de sua existência.
*Por Abrahim Baze
*Com informações da ASCOM-AAL
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