Transparência

TERMO DE FOMENTO Nº 01/18-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos comemorativos do Centenário da Academia Amazonense de Letras

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 21/08/18 a 31/12/18

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/18/18 a 30/04/19 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 30/04/19 a 30/06/19 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 30/06/19 a 30/08/19 (prazo)

4º Aditivo ao Termo: vigente de 30/08/19 a 30/10/19 (prazo)

5º Aditivo ao Termo: vigente de 17/09/19 a 30/10/19 (remanejamento de rubricas)

6º Aditivo ao Termo: vigente de 30/10/19 a 30/11/19 (prazo)

7º Aditivo ao Termo: vigente de 30/11/19 a 14/02/19 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 34/19-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização do Programa Acadêmico Jovem a ser realizado pela Academia Amazonense de Letras.

Emenda Parlamentar: nº 007/2019 do Deputado Luiz Ricardo Saldanha Nicolau de R$ 100.000,00 e nº 009/2019 do Deputado Carlos Alberto de Castro Almeida de R$ 70.000,00

Valor: R$ 170.000,00

Termo Primitivo: vigente de 05/07/19 a 05/12/19

1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/19 a 05/03/19 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 35/19-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos “Academia de Portas Abertas” Emenda Parlamentar: nº 017/19 da Deputada Alessandra Campêlo da Silva

Valor: R$ 100.000,00

Termo Primitivo: vigente de 05/07/19 a 05/12/19

1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/19 a 15/01/19 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 53/19-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para manutenção da Academia

Emenda Parlamentar: nº 018/19 do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/19 a 04/12/19

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/19 a 04/03/20 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 54/19-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos do Jubileu de Ouro do Acadêmico Elson Farias

Emenda Parlamentar: nº 032/19 do Deputado Josué Claudio de Souza Neto

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/19 a 04/12/19

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/19 a 15/01/20 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 55/19-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização das “Edições de livros”

Emenda Parlamentar: nº 010/19 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/19 a 04/12/19

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/19 a 04/03/20 (prazo)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/19-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à Academia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suas atividades, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 2019/16508/16697/00548.

Valor: R$ 230.290,16

Termo Primitivo: vigente de 21/08/19 a 21/08/20

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/18-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a manutenção da estrutura de funcionamento da Academia Amazonense de Letras, como espaço dotado de condições que permitam a realização plena de suas atividades culturais e de pesquisas, conforme o plano de trabalho.

Valor: R$ 139.711,82

Termo Primitivo: vigente de 30/03/18 a 30/03/19

1º Aditivo ao Termo: vigente de 30/03/19 a 08/07/19 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 08/07/19 a 08/10/19 (prazo)

Prestação de Contas: em conclusão.

TERMO DE FOMENTO Nº 02/18-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a implantação do Memorial de Literatura da Academia, em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais previstos na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.

Valor: R$ 187.500,00

Termo Primitivo: vigente de 21/08/18 a 31/12/18

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/18 a 30/04/19 (prazo)

Prestação de Contas: entregue em 31/05/19.

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