Transparência

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020-SEDUC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos Projetos Academia de Portas Abertas e do Ciclo de Palestras sobre o Direito do Autor e Patrimônio Cultural

Emenda Parlamentar: nº 008/2020 da Deputada Alessandra Câmpelo da Silva

Valor: R$ 100.000,00

Termo Primitivo: vigente de 29/07/2020 a 29/07/2021

Status: em execução.

 

TERMO DE FOMENTO Nº 34/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização do Programa Acadêmico Jovem a ser realizado pela Academia Amazonense de Letras

Emenda Parlamentar: nº 007/2019 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau e nº 009/2019 do Deputado Carlos Alberto de Castro Almeida

Valor: R$ 170.000,00

Termo Primitivo: vigente de 05/07/2019 a 05/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 a 05/03/2020 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/03/2020 a 05/11/2020 (prazo)

Status: em execução.

 

TERMO DE FOMENTO Nº 53/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para manutenção da Academia

Emenda Parlamentar: nº 018/19 do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/07/2020 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 04/07/2020 a 04/12/2020 (prazo)

Status: em execução.

 

TERMO DE FOMENTO Nº 55/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização das “Edições de livros”

Emenda Parlamentar: nº 010/19 do Deputado Sera m Fernandes Corrêa

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/10/2020 (prazo)

Status: Prestação de Contas em conclusão.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2019-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à Academia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suas atividades, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 2019/16508/16697/00548.

Valor: R$ 230.290,16

Termo Primitivo: vigente de 21/08/2019 a 21/08/2020

Status: Prestação de Contas em conclusão.

 

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos Eventos Comemorativos do Centenário da Academia Amazonense de Letras, em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais previsto na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do nTCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 21/08/2018 a 31/12/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 30/04/2019 a 30/06/2019 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 30/06/2019 a 30/08/2019 (prazo)

4º Aditivo ao Termo: vigente de 30/08/2019 a 30/10/2019 (prazo)

5º Aditivo ao Termo: vigente de 17/09/2019 a 30/10/2019 (prazo)

6º Aditivo ao Termo: vigente de 30/10/2019 a 30/11/2019 (prazo)

7º Aditivo ao Termo: vigente de 30/11/2019 a 28/02/2020 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 22/07/2020

 

TERMO DE FOMENTO Nº 35/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos “Academia de Portas Abertas”

Emenda Parlamentar: nº 017/2019 da Deputada Alessandra Câmpelo da Silva

Valor: R$ 100.000,00

Termo Primitivo: vigente de 05/072019 a 05/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 14/07/2020

 

TERMO DE FOMENTO Nº 54/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos do Jubileu de Ouro do Acadêmico Elson Farias

Emenda Parlamentar: nº 032/19 do Deputado Josué Claudio de Souza Neto

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 14/07/2020

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a manutenção da estrutura de funcionamento da Academia Amazonense de Letras, como espaço dotado de condições que permitam a realização plena de suas atividades culturais e de pesquisas, conforme o plano de trabalho.

Valor: R$ 139.711,82

Termo Primitivo: vigente de 30/03/2018 a 30/03/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 30/03/2019 a 08/07/2019 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 08/07/2019 a 08/10/2019 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 07/01/2020

 

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a implantação do Memorial de Literatura da Academia, em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais previstos na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.

Valor: R$ 187.500,00

Termo Primitivo: vigente de 21/08/18 a 31/12/18

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/18 a 30/04/19 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 31/05/2019

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2018-AADC

Agência amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Objeto: Apoio financeiro para o Centenário da Academia Amazonense de Letras, na cidade de Manaus/AM.

Valor: R$ 287.000,00

Termo Primitivo: vigente de 23/02 a 23/04/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 16/04 a 30/12/2018 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 31/05/2019

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2018-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à Academia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16.11.2007, para que possa executar atividades culturais de pesquisa EM benefício da coletividade, prestar consultoria técnica à política cultural da cidade de Manaus e a fornecer 20% (vinte por cento) das tiragens das publicações promovidas pela Entidade, conforme plano de trabalho e nos termos da referida Lei.

Valor: R$ 228.525,26

Termo Primitivo: vigente de 11/06 a 11/12/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 12/12/2018 a 11/02/2018 (prazo)

Status: Prestação de Contas entregue em 27/02/2019

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