TERMOS | VIGENTES
TERMO DE FOMENTO Nº 56/2024-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 019/2024 para a realização do evento de concessão e outorga da Medalha do Mérito Cultural Pericles de Moraes, que contempla (03) modalidades sendo elas no domínio das Letras, das Artes e do Mecenato Cultural, entre dezembro de 2024 a dezembro de 2025.
Emenda Parlamentar: nº 019/2024 do Deputado Dr. Gomes
Valor: R$ 57.997,00
Termo Primitivo: vigente de 29/11/2024 até 29/11/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 55/2024-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 048/2024 para a realização do programa Academia de Portas Abertas, no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025.
Emenda Parlamentar: nº 048/2024 da Deputada Alessandra Campêlo
Valor: R$ 50.000,00
Termo Primitivo: vigente de 19/11/2024 até 19/11/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2024-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para funcionamento e manutenção da Academia Amazonense de Letras para o período de setembro de 2024 a setembro de 2025.
Valor: R$ 69.594,46
Termo Primitivo: vigente de 23/09/2024 até 23/09/2025
TERMOS | PRESTAÇÕES DE CONTAS ENTREGUES
TERMO DE FOMENTO Nº 63/2023-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização do Concurso Literomusical Maria Callas, no período de novembro 2023 a novembro 2024.
Emenda Parlamentar: nº 027/2023 da Deputada Alessandra Campêlo da Silva
Valor: R$ 49.999,00
Termo Primitivo: vigente de 31/10/2023 até 31/11/2024
Prestação de contas: entregue em 05/02/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2024-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: Apoio financeiro à ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, autorizado pela Lei Municipal nº 1167 de 16/11/2007, alterada pela Lei nº 2304 de 02/04/2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, de preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização pela de suas atividades.
Valor: R$ 157.000,00 = R$ 148.315,73 (primitivo) + R$ 8.684,27 (1º Aditivo)
Termo Primitivo: vigente de 08/02/2024 até 08/08/2024
1º Aditivo ao Termo: vigente de 09/08/2024 até 09/12/2024 (prazo e recurso financeiro)
Prestação de contas: entregue em 27/01/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 64/2023-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização de evento em Homenagem ao Dia do Médico e aos médicos imortais da Academia Amazonense de Letras, além de ampliar o Programa de Edição de Livros com a publicação e artigos sobre o tema, no período de outubro de 2023 a outubro de 2024. Emenda Parlamentar: nº 026/2023 do Deputado Doutor Gomes | Francisco do Nascimento Gomes
Valor: R$ 57.065,00
Termo Primitivo: vigente de 31/10/2023 até 31/10/2024
Prestação de contas: entregue em 17/01/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 62/2023-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização do programa de Edição de livros, entre outubro 2023 a outubro 2024.
Emenda Parlamentar: nº 028/2023 da Deputada Alessandra Campêlo da Silva
Valor: R$ 47.400,00
Termo Primitivo: vigente de 25/10/2023 até 25/10/2024
Prestação de contas: entregue em 10/01/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 58/2023-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a Edição de Projeto Gráfico e Impressão de Livros no período de outubro 2023 a outubro 2024.
Emenda Parlamentar: nº 004/2023 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa
Valor: R$ 148.350,00
Termo Primitivo: vigente de 03/10/2023 até 03/10/2024
Prestação de contas: entregue em 19/12/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 39/2020-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização das Edições Comemorativas e do Mérito Cultural
Emenda Parlamentar: nº 038/2020 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau
Valor: R$ 50.000,00
Termo Primitivo: vigente de 18/11/2020 até 18/11/2021
1º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2021 até 18/11/2022 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2022 até 18/01/2023 (prazo)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 18/01/2023 até 18/07/2023 (prazo)
4º Aditivo ao Termo: vigente de 18/07/2023 até 18/07/2024 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 19/09/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 43/2022-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização da edição do projeto gráfico e impressão de 8 livros.
Emenda Parlamentar: nº 026/2022 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa
Valor: R$ 108.150,00
Termo Primitivo: vigente de 13/07/2022 até 13/06/2023
1º Aditivo ao Termo: vigente de 13/06/2023 até 13/06/2024 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 26/08/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização das edições de livros, projeto gráfico e impressão de livros e revistas.
Emenda Parlamentar: nº 028/2021 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 18/05/2021 até 18/04/2022
1º Aditivo ao Termo: vigente de 18/04/2022 até 18/03/2023 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigendo de 18/03/2022 até 18/06/2023 (readequação de etapas)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 18/03/2023 até 18/06/2024 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 05/04/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 38/2020-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização das edições de livros e revistas.
Emenda Parlamentar: nº 011/2020 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 18/11/2020 até 18/11/2021
1º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2021 até 18/11/2022 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 14/06/2022 até 18/11/2022 (readequação de etapas)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2022 até 18/02/2023 (prazo)
4º Aditivo ao Termo: vigente de 18/02/2023 até 18/07/2023 (prazo)
5º Aditivo ao Termo: vigente de 18/07/2023 até 18/07/2024 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 27/03/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 27/2023-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para funcionamento e manutenção da Academia Amazonense de Letras para o período de junho 2023 a dezembro 2023.
Valor: R$ 69.684,02
Termo Primitivo: vigente de 20/06/2023 até 20/12/2023
Prestação de contas: entregue em 19/03/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 71/2022-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro a fim de revitalizar, manter e preservar o prédio centenário da Academia
Emenda Parlamentar: nº 040/2022 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau
Valor: R$ 98.166,92
Termo Primitivo: vigente de 22/11/2022 até 22/11/2023
Prestação de contas: entregue em 05/02/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2022-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: Apoio financeiro à ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, autorizado pela Lei Municipal nº 1167 de 16/11/2007, alterada pela Lei nº 2304 de 02/04/2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, de preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização pela de suas atividades.
Valor: R$ 152.533,81
Termo Primitivo: vigente de 01/12/2022 até 01/06/2023
1º Apostilamento: vigente de 02/06/2023 até 02/08/2023 (prazo)
2º Apostilamento: vigente de 30/06/2023 até 02/08/2023 (remanejamento de valores entre as rubricas)
1º Aditivo: vigente de 03/08/2023 até 02/10/2023 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 27/10/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2022-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: Apoio financeiro para realização da revitalização artística em grafite do muro da Academia Amazonense de Letras.
Emenda Parlamentar: nº 172/2021 do Vereador Amom Mandel Lins Filho
Valor: R$ 29.406,60
Termo Primitivo: vigente de 13/05/2022 até 13/04/2023
Prestação de contas: entregue em 26/05/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 19/2022-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS – AAL, autorizado pela Lei Municipal n° 1.167, de 16 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, de preservação e informações em benefício da coletividade
Valor: R$ 52.068,40
Termo Primitivo: vigente de 05/12/2022 até 05/05/2023
Prestação de contas: entregue em 26/05/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020-SEDUC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Objeto: Apoio à realização do Programa Acadêmico Jovem de iniciativa da Academia Amazonense de Letras, o com o objetivo de incentivar os alunos da rede pública estadual a conhecer e vivenciar as atividades da Academia, conforme Memo. Nº 903/2019-DEPPE, em consonância com o Plano de Trabalho e Parecer nº 2.040/2020-ASSJUR, partes integrantes do termo.
Termo Primitivo: vigente de 01/10/2020 até 31/12/2020
1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2020 até 31/12/2021 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2021 até 31/12/2022 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2022 até 31/05/2023 (prazo)
Relatório: entregue em 19/05/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 34/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização do “Programa Acadêmico Jovem” a ser realizado pela Academia Amazonense de Letras
Emenda Parlamentar: nº 007/2019 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau nº 009/2019 do Deputado Carlos Alberto de Castro Almeida
Valor: R$ 170.000,00
Termo Primitivo: vigente de 05/07/2019 até 05/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 até 05/03/2020 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/03/2020 até 05/11/2020 (prazo)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 05/11/2020 até 05/11/2021 (prazo)
4º Aditivo ao Termo: vigente de 05/11/2021 até 05/11/2022 (prazo)
5º Aditivo ao Termo: vigente de 05/11/2022 até 05/01/2023 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 04/04/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 31/2022-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a manutenção e funcionamento da Academia Amazonense de Letras, para o período de junho a dezembro de 2022, consoante o plano de trabalho que integra este instrumento para fins legais.
Valor: R$ 69.964,62
Termo Primitivo: vigente de 08/06/2022 até 08/12/2022
Prestação de contas: entregue em 07/03/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020-SEDUC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Objeto: Repasse de recursos financeiros para realização dos “Projetos Academia de Portas Abertas e Ciclo de Palestras sobre o Direito do Autor e Patrimônio Cultural”, no município de Manaus/AM.
Emenda Parlamentar: nº 008/2020 da Deputada Alessandra Campelo da Silva
Valor: R$ 100.000,00
Termo Primitivo: vigente de 26/10/2020 até 26/10/2021
1º Aditivo ao Termo: vigente de 26/10/2021 até 26/10/2022 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 26/10/2022 até 27/03/2023 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 28/02/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS – AAL, autorizado pela Lei Municipal n° 1.167, de 16 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, de preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suas atividades, nos termos e justificativas constantes no Processo SIGED nº 2021.23000.23037.0.012078.
Valor: R$ 149.993,51
Termo Primitivo: vigente de 27/08/2021 a 27/07/2022
Prestação de contas: entregue em 26/08/2022
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a manutenção e funcionamento da Academia Amazonense de Letras
Valor: R$ 58.308,15
Termo Primitivo: vigente de 09/06 até 09/12/2021
1º Aditivo ao Termo: vigente de 09/12/2021 até 09/03/2022 (prazo)
Prestação de contas: entregue em 08/04/2022
TERMO DE DOAÇÃO DE PRÊMIO FINANCEIRO Nº 109/2020-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro por meio de doação para o projeto: “Edição de Livros Impressos”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público nº 05/2020 – Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição para concessão do Prêmio Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa.
Créditos: Este projeto foi contemplado pelo Programa Cultura Criativa – 2020/ Lei Aldir Blanc – Prêmio Feliciano Lana” do Governo do Estado do Amazonas, com apoio do Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 03/10/2020 até 31/03/2021
Prorrogado para execução até: 16/12/2021
Prestação de Contas entregue em: 14/12/2021
TERMO DE DOAÇÃO DE PRÊMIO FINANCEIRO Nº 111/2020-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro por meio de doação para o projeto: “Edição de Livros Digitais dos Imortais da Academia”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público nº 05/2020 – Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição para concessão do Prêmio Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa.
Créditos: Este projeto foi contemplado pelo Programa Cultura Criativa – 2020/ Lei Aldir Blanc – Prêmio Feliciano Lana” do Governo do Estado do Amazonas, com apoio do Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura
Valor: R$ 200.000,00
Termo Primitivo: vigente de 03/10/2020 até 31/03/2021
Prorrogado para execução até: 16/12/2021
Prestação de Contas entregue em: 14/12/2021
TERMO DE APOIO FINANCEIRO Nº 15/2020-FMC
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Fundo Municipal de Cultura
Objeto: Apoio financeiro decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2020, com a concessão de apoio financeiro objetivando a realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto nº 4.787, de 23/03/2020, publicado no DOM, edição nº 4804 de 23/03/2020 derivadas da Lei 14.017/2020 e seu Decreto Regulamentador de nº 10.464/20, conforme a forma descrita no Projeto aprovado pela Comissão de Seleção e avençado pelo Pleno Conselho Municipal de Cultura, gestor do Fundo Municipal de Cultura, conforme despacho de homologação, publicado do DOM, edição nº 4970 de 19/11/2020.
Valor: R$ 18.000,00
Prestação de Contas entregue em: 24/04/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 53/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para manutenção da Academia
Emenda Parlamentar: nº 018/19 do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas
Valor: R$ 50.000,00
Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/07/2020 (prazo)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 04/07/2020 a 04/12/2020 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 03/03/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 55/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização das “Edições de livros”
Emenda Parlamentar: nº 010/19 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/10/2020 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 04/11/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2019-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros àAcademia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possaexecutar atividades culturais de pesquisa, preservação e informações em benefício dacoletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suasatividades, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº2019/16508/16697/00548.
Valor: R$ 230.290,16
Termo Primitivo: vigente de 21/08/2019 a 21/08/2020
Prestação de Contas entregue em: 18/09/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos Eventos Comemorativos do Centenárioda Academia Amazonense de Letras, em concordância ao Plano de Trabalho que integraeste instrumento para fins legais previsto na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 21/08/2018 a 31/12/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 30/04/2019 a 30/06/2019 (prazo)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 30/06/2019 a 30/08/2019 (prazo)
4º Aditivo ao Termo: vigente de 30/08/2019 a 30/10/2019 (prazo)
5º Aditivo ao Termo: vigente de 17/09/2019 a 30/10/2019 (remanejamento)
6º Aditivo ao Termo: vigente de 30/10/2019 a 30/11/2019 (prazo)
7º Aditivo ao Termo: vigente de 30/11/2019 a 28/02/2020 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 22/07/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 35/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos “Academia de Portas Abertas”
Emenda Parlamentar: nº 017/2019 da Deputada Alessandra Câmpelo da Silva
Valor: R$ 100.000,00
Termo Primitivo: vigente de 05/072019 a 05/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 14/07/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 54/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos do Jubileu de Ouro doAcadêmico Elson Farias
Emenda Parlamentar: nº 032/19 do Deputado Josué Claudio de Souza Neto
Valor: R$ 50.000,00
Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 14/07/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/ 2018-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a manutenção da estrutura de funcionamento daAcademia Amazonense de Letras, como espaço dotado de condições que permitam arealização plena de suas atividades culturais e de pesquisas, conforme o plano detrabalho.
Valor: R$ 139.711,82
Termo Primitivo: vigente de 30/03/2018 a 30/03/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 30/03/2019 a 08/07/2019 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 08/07/2019 a 08/10/2019 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 07/01/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a implantação do Memorial de Literatura da Academia, em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legaisprevistos na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42em seu parágrafo único da Lei Federal.
Valor: R$ 187.500,00
Termo Primitivo: vigente de 21/08/2018 a 31/12/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 31/05/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2018-AADC
Agência amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
Objeto: Apoio financeiro para o Centenário da Academia Amazonense de Letras, nacidade de Manaus/AM.
Valor: R$ 287.000,00
Termo Primitivo: vigente de 23/02/2018 a 23/04/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 16/04/2018 a 30/12/2018 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 31/05/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2018-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros àAcademia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de16.11.2007, para que possa executar atividades culturais de pesquisa EM benefício dacoletividade, prestar consultoria técnica à política cultural da cidade de Manaus e afornecer 20% (vinte por cento) das tiragens das publicações promovidas pela Entidade, conforme plano de trabalho e nos termos da referida Lei.
Valor: R$ 228.525,26
Termo Primitivo: vigente de 11/06/2018 a 11/12/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 12/12/2018 a 11/02/2019 (prazo)
Prestação de Contas entregue em: 27/02/2019