TERMOS | VIGENTES

TERMO DE FOMENTO Nº 34/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização do “Programa Acadêmico Jovem” a ser realizado pela Academia Amazonense de Letras

Emenda Parlamentar: nº 007/2019 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau nº 009/2019 do Deputado Carlos Alberto de Castro Almeida

Valor: R$ 170.000,00

Termo Primitivo: vigente de 05/07/2019 até 05/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 até 05/03/2020 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/03/2020 até 05/11/2020 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 05/11/2020 até 05/11/2021 (prazo)

4º Aditivo ao Termo: vigente de 05/11/2021 até 05/11/2022 (prazo)

5º Aditivo ao Termo: vigente de 05/11/2022 até 05/01/2023 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 38/2020-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização das edições de livros e revistas.

Emenda Parlamentar: nº 011/2020 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 18/11/2020 até 18/11/2021

1º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2021 até 18/11/2022 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 14/06/2022 até 18/11/2022 (readequação de etapas)

3º Aditivo ao Termo:  vigente de 18/11/2022 até 18/02/2023 (prazo)

4º Aditivo ao Termo:  vigente de 18/02/2023 até 18/07/2023 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 39/2020-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização das Edições Comemorativas e do Mérito Cultural

Emenda Parlamentar: nº 038/2020 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 18/11/2020 até 18/11/2021

1º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2021 até 18/11/2022 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 18/11/2022 até 18/01/2023 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 18/01/2023 até 18/07/2023 (prazo)

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020-SEDUC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Objeto: Apoio à realização do Programa Acadêmico Jovem de iniciativa da Academia Amazonense de Letras, o com o objetivo de incentivar os alunos da rede pública estadual a conhecer e vivenciar as atividades da Academia, conforme Memo. Nº 903/2019-DEPPE, em consonância com o Plano de Trabalho e Parecer nº 2.040/2020-ASSJUR, partes integrantes do termo.

Termo Primitivo: vigente de 01/10/2020 até 31/12/2020

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2020 até 31/12/2021 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2021 até 31/12/2022 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2022 até 31/05/2023 (prazo)

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização das edições de livros, projeto gráfico e impressão de livros e revistas.

Emenda Parlamentar: nº 028/2021 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 18/05/2021 até 18/04/2022

1º Aditivo ao Termo: vigente de 18/04/2022 até 18/03/2023 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigendo de 18/03/2022 até 18/06/2023 (readequação de etapas)

TERMO DE FOMENTO Nº 09/2022-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: Apoio financeiro para realização da revitalização artística em grafite do muro da Academia Amazonense de Letras.

Emenda Parlamentar: nº 172/2021 do Vereador Amom Mandel Lins Filho

Valor: R$ 29.406,60

Termo Primitivo: vigente de 13/05/2022 até 13/04/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 19/2022-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto Apoio Financeiro para modernização com aquisição de equipamentos de informática, aparelho eletroeletrônico e licenças.

Valor: R$ 52.068,40

Termo Primitivo: vigente de 05/12/2022 até 05/05/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2022-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: Apoio financeiro para a realização das edições de livros e revistas.

Emenda Parlamentar: nº 011/2020 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa

Valor: R$ 152.533,81

TERMO DE FOMENTO Nº 43/2022-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização da edição do projeto gráfico e impressão de 8 livros.

Emenda Parlamentar: nº 026/2022 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa

Valor: R$ 108.150,00

Termo Primitivo: vigente de 13/07/2022 até 13/06/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 71/2022-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro a fim de revitalizar, manter e preservar o prédio centenário da Academia

Emenda Parlamentar: nº 040/2022 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau

Valor: R$ 98.166,92

Termo Primitivo: vigente de 22/11/2022 até 22/11/2023

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TERMOS | PRESTAÇÕES DE CONTAS ENTREGUES

TERMO DE FOMENTO Nº 31/2022-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a manutenção e funcionamento da Academia Amazonense de Letras, para o período de junho a dezembro de 2022, consoante o plano de trabalho que integra este instrumento para fins legais.

Valor: R$ 69.964,62

Termo Primitivo: vigente de 08/06/2022 até 08/12/2022

Prestação de contas: entregue em 07/03/2023

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020-SEDUC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Objeto: Repasse de recursos financeiros para realização dos “Projetos Academia de Portas Abertas e Ciclo de Palestras sobre o Direito do Autor e Patrimônio Cultural”, no município de Manaus/AM.

Emenda Parlamentar: nº 008/2020 da Deputada Alessandra Campelo da Silva

Valor: R$ 100.000,00

Termo Primitivo: vigente de 26/10/2020 até 26/10/2021

1º Aditivo ao Termo: vigente de 26/10/2021 até 26/10/2022 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 26/10/2022 até 27/03/2023 (prazo)

Prestação de contas: entregue em 28/02/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS – AAL, autorizado pela Lei Municipal n° 1.167, de 16 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, de preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suas atividades, nos termos e justificativas constantes no Processo SIGED nº 2021.23000.23037.0.012078.

Valor: R$ 149.993,51

Termo Primitivo: vigente de 27/08/2021 a 27/07/2022

Prestação de contas: entregue em 26/08/2022

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a manutenção e funcionamento da Academia Amazonense de Letras

Valor: R$ 58.308,15

Termo Primitivo: vigente de 09/06 até 09/12/2021

1º Aditivo ao Termo: vigente de 09/12/2021 até 09/03/2022 (prazo)

Prestação de contas: entregue em 08/04/2022

TERMO DE DOAÇÃO DE PRÊMIO FINANCEIRO Nº 109/2020-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro por meio de doação para o projeto: “Edição de Livros Impressos”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público nº 05/2020 – Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição para concessão do Prêmio Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa.

Créditos: Este projeto foi contemplado pelo PROGRAMA CULTURA CRIATIVA – 2020/LEI ALDIR BLANC – PRÊMIO FELICIANO LANA” DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, com apoio do GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO TURISMO – SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 03/10/2020 até 31/03/2021

Prorrogado para execução até: 16/12/2021

Prestação de Contas entregue em: 14/12/2021

TERMO DE DOAÇÃO DE PRÊMIO FINANCEIRO Nº 111/2020-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro por meio de doação para o projeto: “Edição de Livros Digitais dos Imortais da Academia”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público nº 05/2020 – Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc – Competição para concessão do Prêmio Feliciano Lana para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa.

Créditos: Este projeto foi contemplado pelo PROGRAMA CULTURA CRIATIVA – 2020/LEI ALDIR BLANC – PRÊMIO FELICIANO LANA” DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, com apoio do GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO TURISMO – SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Valor: R$ 200.000,00

Termo Primitivo: vigente de 03/10/2020 até 31/03/2021

Prorrogado para execução até: 16/12/2021

Prestação de Contas entregue em: 14/12/2021

TERMO DE APOIO FINANCEIRO Nº 15/2020-FMC

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Fundo Municipal de Cultura

Objeto: Apoio financeiro decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2020, com a concessão de apoio financeiro objetivando a realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto nº 4.787, de 23/03/2020, publicado no DOM, edição nº 4804 de 23/03/2020 derivadas da Lei 14.017/2020 e seu Decreto Regulamentador de nº 10.464/20, conforme a forma descrita no Projeto aprovado pela Comissão de Seleção e avençado pelo Pleno Conselho Municipal de Cultura, gestor do Fundo Municipal de Cultura, conforme despacho de homologação, publicado do DOM, edição nº 4970 de 19/11/2020.

Valor: R$ 18.000,00

Prestação de Contas entregue em: 24/04/2021

TERMO DE FOMENTO Nº 53/ 2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para manutenção da Academia

Emenda Parlamentar: nº 018/19 do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/07/2020 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 04/07/2020 a 04/12/2020 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 03/03/2021

TERMO DE FOMENTO Nº 55/ 2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização das “Edições de livros”

Emenda Parlamentar: nº 010/19 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/10/2020 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 04/11/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2019-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros àAcademia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possaexecutar atividades culturais de pesquisa, preservação e informações em benefício dacoletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suasatividades, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº2019/16508/16697/00548.

Valor: R$ 230.290,16

Termo Primitivo: vigente de 21/08/2019 a 21/08/2020

Prestação de Contas entregue em: 18/09/2020

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos Eventos Comemorativos do Centenárioda Academia Amazonense de Letras, em concordância ao Plano de Trabalho que integraeste instrumento para fins legais previsto na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.

Valor: R$ 150.000,00

Termo Primitivo: vigente de 21/08/2018 a 31/12/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 30/04/2019 a 30/06/2019 (prazo)

3º Aditivo ao Termo: vigente de 30/06/2019 a 30/08/2019 (prazo)

4º Aditivo ao Termo: vigente de 30/08/2019 a 30/10/2019 (prazo)

5º Aditivo ao Termo: vigente de 17/09/2019 a 30/10/2019 (remanejamento)

6º Aditivo ao Termo: vigente de 30/10/2019 a 30/11/2019 (prazo)

7º Aditivo ao Termo: vigente de 30/11/2019 a 28/02/2020 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 22/07/2020

TERMO DE FOMENTO Nº 35/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos “Academia de Portas Abertas”

Emenda Parlamentar: nº 017/2019 da Deputada Alessandra Câmpelo da Silva

Valor: R$ 100.000,00

Termo Primitivo: vigente de 05/072019 a 05/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 14/07/2020

TERMO DE FOMENTO Nº 54/2019-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos do Jubileu de Ouro doAcadêmico Elson Farias

Emenda Parlamentar: nº 032/19 do Deputado Josué Claudio de Souza Neto

Valor: R$ 50.000,00

Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 14/07/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/ 2018-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a manutenção da estrutura de funcionamento daAcademia Amazonense de Letras, como espaço dotado de condições que permitam arealização plena de suas atividades culturais e de pesquisas, conforme o plano detrabalho.

Valor: R$ 139.711,82

Termo Primitivo: vigente de 30/03/2018 a 30/03/2019

1º Aditivo ao Termo: vigente de 30/03/2019 a 08/07/2019 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 08/07/2019 a 08/10/2019 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 07/01/2020

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018-SEC

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Objeto: Apoio financeiro para a implantação do Memorial de Literatura da Academia,em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legaisprevistos na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42em seu parágrafo único da Lei Federal.

Valor: R$ 187.500,00

Termo Primitivo: vigente de 21/08/2018 a 31/12/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 31/05/2019

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2018-AADC

Agência amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Objeto: Apoio financeiro para o Centenário da Academia Amazonense de Letras, nacidade de Manaus/AM.

Valor: R$ 287.000,00

Termo Primitivo: vigente de 23/02/2018 a 23/04/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 16/04/2018 a 30/12/2018 (prazo)

2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 31/05/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2018-MANAUSCULT

Prefeitura Municipal de Manaus

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros àAcademia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de16.11.2007, para que possa executar atividades culturais de pesquisa EM benefício dacoletividade, prestar consultoria técnica à política cultural da cidade de Manaus e afornecer 20% (vinte por cento) das tiragens das publicações promovidas pela Entidade,conforme plano de trabalho e nos termos da referida Lei.

Valor: R$ 228.525,26

Termo Primitivo: vigente de 11/06/2018 a 11/12/2018

1º Aditivo ao Termo: vigente de 12/12/2018 a 11/02/2019 (prazo)

Prestação de Contas entregue em: 27/02/2019