TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020-SEDUC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos Projetos Academia de Portas Abertas e do Ciclo de Palestras sobre o Direito do Autor e Patrimônio Cultural
Emenda Parlamentar: nº 008/2020 da Deputada Alessandra Câmpelo da Silva
Valor: R$ 100.000,00
Termo Primitivo: vigente de 29/07/2020 a 29/07/2021
Status: em execução.
TERMO DE FOMENTO Nº 34/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização do Programa Acadêmico Jovem a ser realizado pela Academia Amazonense de Letras
Emenda Parlamentar: nº 007/2019 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau e nº 009/2019 do Deputado Carlos Alberto de Castro Almeida
Valor: R$ 170.000,00
Termo Primitivo: vigente de 05/07/2019 a 05/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 a 05/03/2020 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/03/2020 a 05/11/2020 (prazo)
Status: em execução.
TERMO DE FOMENTO Nº 53/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para manutenção da Academia
Emenda Parlamentar: nº 018/19 do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas
Valor: R$ 50.000,00
Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/07/2020 (prazo)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 04/07/2020 a 04/12/2020 (prazo)
Status: em execução.
TERMO DE FOMENTO Nº 55/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização das “Edições de livros”
Emenda Parlamentar: nº 010/19 do Deputado Sera m Fernandes Corrêa
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 04/03/2020 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 04/03/2020 a 04/10/2020 (prazo)
Status: Prestação de Contas em conclusão.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2019-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à Academia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 2.304 de 02.04.2018, para que possa executar atividades culturais de pesquisa, preservação e informações em benefício da coletividade, dotando-a de condições que permitam a realização plena de suas atividades, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 2019/16508/16697/00548.
Valor: R$ 230.290,16
Termo Primitivo: vigente de 21/08/2019 a 21/08/2020
Status: Prestação de Contas em conclusão.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos Eventos Comemorativos do Centenário da Academia Amazonense de Letras, em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais previsto na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do nTCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.
Valor: R$ 150.000,00
Termo Primitivo: vigente de 21/08/2018 a 31/12/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 30/04/2019 a 30/06/2019 (prazo)
3º Aditivo ao Termo: vigente de 30/06/2019 a 30/08/2019 (prazo)
4º Aditivo ao Termo: vigente de 30/08/2019 a 30/10/2019 (prazo)
5º Aditivo ao Termo: vigente de 17/09/2019 a 30/10/2019 (prazo)
6º Aditivo ao Termo: vigente de 30/10/2019 a 30/11/2019 (prazo)
7º Aditivo ao Termo: vigente de 30/11/2019 a 28/02/2020 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 22/07/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 35/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos “Academia de Portas Abertas”
Emenda Parlamentar: nº 017/2019 da Deputada Alessandra Câmpelo da Silva
Valor: R$ 100.000,00
Termo Primitivo: vigente de 05/072019 a 05/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 14/07/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 54/2019-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a realização dos eventos do Jubileu de Ouro do Acadêmico Elson Farias
Emenda Parlamentar: nº 032/19 do Deputado Josué Claudio de Souza Neto
Valor: R$ 50.000,00
Termo Primitivo: vigente de 04/09/2019 a 04/12/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 04/12/2019 a 15/01/2020 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 14/07/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a manutenção da estrutura de funcionamento da Academia Amazonense de Letras, como espaço dotado de condições que permitam a realização plena de suas atividades culturais e de pesquisas, conforme o plano de trabalho.
Valor: R$ 139.711,82
Termo Primitivo: vigente de 30/03/2018 a 30/03/2019
1º Aditivo ao Termo: vigente de 30/03/2019 a 08/07/2019 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 08/07/2019 a 08/10/2019 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 07/01/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018-SEC
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Apoio financeiro para a implantação do Memorial de Literatura da Academia, em concordância ao Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais previstos na Resolução nº 12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42 em seu parágrafo único da Lei Federal.
Valor: R$ 187.500,00
Termo Primitivo: vigente de 21/08/18 a 31/12/18
1º Aditivo ao Termo: vigente de 31/12/18 a 30/04/19 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 31/05/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2018-AADC
Agência amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
Objeto: Apoio financeiro para o Centenário da Academia Amazonense de Letras, na cidade de Manaus/AM.
Valor: R$ 287.000,00
Termo Primitivo: vigente de 23/02 a 23/04/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 16/04 a 30/12/2018 (prazo)
2º Aditivo ao Termo: vigente de 05/12/2018 a 30/04/2019 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 31/05/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2018-MANAUSCULT
Prefeitura Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT
Objeto: O presente instrumento tem por objeto repasse de recursos financeiros à Academia Amazonense de Letras – ALL, autorizado pela Lei Municipal nº 1.167, de 16.11.2007, para que possa executar atividades culturais de pesquisa EM benefício da coletividade, prestar consultoria técnica à política cultural da cidade de Manaus e a fornecer 20% (vinte por cento) das tiragens das publicações promovidas pela Entidade, conforme plano de trabalho e nos termos da referida Lei.
Valor: R$ 228.525,26
Termo Primitivo: vigente de 11/06 a 11/12/2018
1º Aditivo ao Termo: vigente de 12/12/2018 a 11/02/2018 (prazo)
Status: Prestação de Contas entregue em 27/02/2019
