Baseada no modelo da Revista da Academia Amazonense de Letras, o periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início a um passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC) promoveram o lançamento da Revista Científica do TCE-AM.
A solenidade reuniu uma plateia de mais de 300 participantes, composta por servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário, política e instituições literária como o Diretor de Edições, Dr. Robério Braga da Academia Amazonense de Letras, Dra. Rosa Pontes Braga, Profº Alcian Cavalcante, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), entre outros.
O evento ocorreu no auditório da Corte e contou também com a premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos realizado para a produção da publicação, com o tema principal “Tribunal de Contas do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. O concurso teve 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas e na ocasião apresentou os três melhores colocados.
Durante a solenidade, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ministrou uma palestra com o tema “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”. Em um discurso, o conselheiro Fabian Barbosa destacou o periódico como a nascente de novos e melhores pensamentos, reflexões e construções doutrinárias do Tribunal de Contas do Amazonas, tornando-o mais altivo e preparado para oferecer contribuições objetivas e precursoras, visando fortalecer o controle das contas públicas e da implementação das políticas públicas que são o escopo e a razão de existência das Cortes de Contas.
A Revista Científica foi idealizada pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, o conteúdo literário tem como intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas, tendo a produção baseada no modelo da revista da Academia Amazonense de Letras, com a coordenação do Dr. André Luiz Braga e da Dra. Cleise Fontes.
Os primeiros colocados foram Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, dissertaram sobre “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte”. Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar com o tema “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”.
Após a solenidade houve um momento de homenagens e cultura local, diversos professores receberam o diploma como Membro da Comissão de Seleção dos Artigos Científicos, entre eles o Diretor de Edições da Academia Amazonense de Letras, Dr. Robério Braga.
*Com informações da ASCOM-AAL/ TCE-AM
E-mail: [email protected] / [email protected]
Contatos: (92) 99219.6767 / (92) 98835.9047 – Leidy Amaral
Fotos: Divulgação/ TCE-AM