A solenidade tem o objetivo de promover o reconhecimento e a valorização dos trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do Poder Judiciário do Amazonas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua Comissão de Gestão de Memória, realizou a solenidade de entrega do “Prêmio Eduardo Ribeiro” e do “Prêmio Memória TJAM”. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. Mediante a presença de autoridades, o Acadêmico Júlio Antonio Lopes representou o Presidente da Academia Amazonense de Letras, Dr. Aristóteles Alencar.

Ambas as premiações foram instituídas pelo Tribunal por meio da Portaria n.º 2394/2021, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do Poder Judiciário do Amazonas.

Ao instituir as duas premiações, a Presidência do TJAM considerou, entre outros aspectos, o disposto na Resolução n.º 429/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Judiciário”; as diretrizes contidas na Resolução CNJ n.º 324/2020, que tornou obrigatória a observância, pelos tribunais, das normas, princípios, diretrizes e instrumentos de gestão documental e de memória; bem como a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário”, estabelecida pelo CNJ na Resolução n.° 240/2021.

Também foram consideradas as orientações do “Manual de Gestão de Memória do Judiciário” quanto à necessidade de fomento às atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário; a Lei n.º 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial; a Lei n.º 12.519/2011, que criou o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, em 20 de novembro; e a Lei Estadual n.º 84/2010, que instituiu no calendário estadual o dia 20 de novembro como feriado.

Agraciados ao recebimento do “Prêmio Eduardo Ribeiro”

– Caio Giulliano de Souza Paião – Pela tese: “Os lugares da marinhagem: trabalho e associativismo em Manaus, 1905-1919”. Tese de doutorado em História.

– James Roberto Silva – pelo artigo: “Entre a escravidão e a liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas”.

– Keith Barbosa – pelo artigo: “Entre a escravidão e a liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas”.

 “Prêmio Memória”:

– Desembargador César Oyama Ituassu (in memorian) – pela autoria de livros relacionados à memória do TJAM.

– Desembargador Cezar Luiz Bandiera – pelo livro “Leis de organização judiciária do Amazonas. (org.)”.

– Juíza Telma de Verçosa Roessing – Pelo livro “Drogas, criminalização e punição: usuários de drogas no sistema de justiça penal em Manaus”.

– Juiz Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro – pela monografia: “A importância da criação e estruturação da Vara Estadual Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias no Amazonas”.

– Agda Lima Brito – pela tese: “Eu Trabalhei Também: o cotidiano das trabalhadoras nos seringais do Amazonas no Pós – Segunda Guerra – (1950 – 1970)”.

– César Augusto Bubolz Queirós – pela propositura da: “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”.

– Davi Avelino Leal – pela Dissertação: “Cultura, cotidiano e poder: os seringueiros e as relações de poder nos seringais do rio Madeira (1980-1920)”.

– Davi Monteiro Abreu – pela dissertação: “Uma pretensa intentona”.

– Francisco Pereira da Costa – pelo trabalho: “Entre o labor e a lei: a luta por direitos sociais e trabalhistas no Amazonas (1907- 1917)” .

– Hugo de Sousa Mendes e equipe TJRR – pelo artigo: “A utilização dos Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas como fonte de Pesquisa Histórica: O Ensino da História de Roraima para a Educação Escolar a Partir dos Autos Judiciais”.

– Máycon Carmo dos Santos – pelo artigo: “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e o fomento à pesquisa”.

– Maria Luiza Ugarte Pinheiro – pelo artigo: “Imprensa de imigrantes: vozes da colônia espanhola no Amazonas, 1901-1922.

– Sandra Bezerra Lima – pelo artigo: “A contribuição das matérias jornalísticas da imprensa amazonense para a composição de processos no Poder Judiciário do Amazonas”.

– Suellen Andrade Barroso – pela dissertação: “Casais, Violência e Poder Judiciário: Expressões jurídicas sobre a violência no casal em Manaus nos anos 1970 e 1980”.

– Wanderlene de Freitas Souza Barros – pela dissertação: “Nos trilhos da cidade: a trajetória dos motorneiros e dos bondes em Manaus (1930-1946)”.

*Com informações da ASCOM-AAL/TJAM
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